No dia a dia da minha atividade como Consultor Financeiro especialista na área de Seguros e Previdência, uma das dúvidas mais comuns que vejo junto aos clientes é o entendimento equivocado relativo papel do Seguro de Vida Resgatável no planejamento financeiro pessoal. Produto financeiro comum no mercado internacional, o Seguro de Vida Resgatável é uma novidade recente no mercado segurador nacional. Sua comercialização por aqui foi difundida pela seguradora Prudential, mas hoje também é possível encontrar produtos similares junto as seguradoras Mongeral e Metlife. Mas qual a sua função dentro no planejamento financeiro pessoal?

O que é um Seguro de Vida Resgatável?

A apólice de Seguro de Vida Resgatável (Whole Life) consiste em uma apólice de seguro de vida, por morte natural ou acidental (em alguns casos também incluindo cobertura por invalidez), onde o segurado passa a ter o benefício de pagamento linear por idade ou saúde. Ou seja, para a seguradora, aquele segurado terá, durante todo o período de pagamento da apólice, a mesma idade e o mesmo risco de saúde calculados no momento da contratação. Reajustes posteriores consistem em atualizações da inflação tanto para os prêmios pagos quanto para o capital segurado.
Assim, esse modelo de contratação de apólice garante ao segurado, no longo prazo, o benefício do pagamento linear, sem surpresas no aumento do valor do prêmio, além da cobertura vitalícia, por toda a vida do segurado.
Um segundo benefício desse tipo de apólice é a possibilidade de quitação do risco contratado de forma antecipada (10, 20, 30 anos, ou até determinado prazo, 60 ou 65 anos). Essa quitação permite a um segurado jovem e saudável ter uma apólice de seguro quitada enquanto ainda é jovem e saudável, um risco muito mais “barato” que alguém já mais velho e com saúde mais debilitada. Assim, é possível planejar de forma inteligente a quitação de inventário e outros pontos de um planejamento sucessório inteligente.
Finalmente, um terceiro benefício do produto é a possibilidade de resgate total ou parcial dos valores pagos pela apólice. Porém, esse ponto exige grande atenção por gerar dúvidas e até mesmo comparações equivocadas em relação a outros produtos financeiros, como a Previdência Privada.
A apólice de Seguro de Vida Resgatável consiste na transferência do risco entre o segurado e a seguradora. Após a quitação da apólice, a seguradora passa a ter o “risco” de pagar o capital segurado contratado ao segurado/beneficiários caso um sinistro aconteça. O resgate consiste na devolução desse risco para o segurado, que recebe de volta um valor proporcional a este risco – o resgate – , como compensação, e a seguradora deixa de ter a obrigação de garantir determinado capital segurado. Nesse sentido, a apólice tem a grade vantagem, em relação ao seguro de Vida Tradicional, de gerar uma reserva financeira para o resgate ao mesmo tempo em que o segurado está protegido de eventualidades. Mas trata-se de um benefício do seguro, não devendo ser entendido como uma equivalência aos planos de Previdência Privada.
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Seguro de Vida Resgatável é Previdência Privada?

Não. O segurado que optar por fazer uma apólice de Seguro de Vida Resgatável com o único objetivo de formação de reserva financeira, pode se frustrar no futuro. Esse é um dos equívocos mais comuns que nos deparamos junto aos clientes da WG Seguros e Previdência. Esse modelo de apólice traz como benefício o resgate, mas isso não pode ser confundido com a função principal do seguro, que é a proteção.
Seguro não é investimento.

O Seguro de Vida Resgatável forma uma reserva financeira ao longo do período de quitação da apólice que é proporcional ao risco contratado. Essa reserva é corrigida pela inflação e uma taxa atuarial de em média 3% de aumento por ano. Como já dito anteriormente, quando a apólice está quitada e o segurado deseja resgatar, ele abre mão do capital segurado contratado em troca de um valor proporcional àquele risco. Porém, aqui residem alguns pontos importantes:

• Como os valores de pagamento dos prêmios também crescem anualmente pela inflação, parte da correção na formação de reserva financeira que está sendo feita na verdade está sendo paga pelo próprio segurado. Esse ponto raramente é percebido pelo segurado no momento da contratação;
• Dado a formatação do produto, a reserva para resgate do cliente só se torna interessante a partir do momento de quitação da apólice. Durante o período de pagamento, especialmente nos primeiros anos, o valor destinado à constituição da reserva é um percentual dos prêmios pagos. Isso pode gerar uma frustração para o segurado que precisar cancelar ou resgatar uma apólice nos primeiros anos de pagamento. Por isso é importante ter uma apólice condizente com o perfil financeiro do segurado;
• Finalmente, um dos equívocos mais comuns é a falta de informação relativa à tributação. O Seguro de Vida Resgatável foi durante anos habitualmente comercializado com base no benefício de isenção de tributação (Imposto de Renda) no momento do resgate. Porém, é de entendimento da Susep e da Receita Federal (MP 2.158-35 de 24 de agosto de 2001) que qualquer ganho de capital no momento do resgate em coberturas por sobrevivência de seguro de vida será tributado de acordo com as alíquotas previstas na tabela progressiva de Imposto de Renda. Sendo assim, a tributação no momento do resgate pode variar de 7,5% a até 27,5% do eventual “lucro” que o segurado venha a ter.

Por outro lado, escolher um bom plano de Previdência Privada também não é tarefa fácil. As elevadas taxas de administração e carregamento, especialmente das Previdências Privadas dos Bancos de varejo, podem corroer boa parte do rendimento previsto. Além disso, é preciso ter amplo conhecimento do melhor tipo de previdência (PGBL ou VGBL) para o perfil do investidor, e saber aproveitar seus benefícios.

Escolhendo uma Previdência Privada

Um bom plano de Previdência Privada pode sim ser um excelente investimento de longo prazo dentro de um planejamento financeiro equilibrado. Para isso é preciso escolher um bom fundo, com baixa taxa de administração e de preferência sem taxa de carregamento. Além disso, a Previdência Privada também permite escolher fundos diversificados (existem fundos hoje com rentabilidade acima de 120% do CDI, já descontada a taxa de administração) e também permite, em caso de necessidade, a portabilidade de recursos entre fundos, para buscar melhor rentabilidade.

A ausência de “come cotas” (IR de renda antecipado), comum em fundos de investimento tradicionais, também permite um maior efeito dos juros sobre juros no longo prazo, aumentando ainda mais a rentabilidade do investimento.

O planejamento tributário também é uma vantagem interessante da Previdência Privada. A Previdência Privada PGBL permite deduzir até 12% da renda bruta tributável do IR no momento da declaração completa. Isso pode gerar uma significativa economia no imposto a pagar ou até mesmo gerar restituição de IR. Já o VGBL é uma importante ferramenta no planejamento sucessório, já que se torna isento de ITCMD em caso de falecimento do titular da previdência. Já em termos de tributação, profissionais autônomos podem se utilizar da tabela progressiva para ter um complemento de renda com baixa tributação, a partir de 7,5%.

Já quem quer se planejar ao longo prazo, a tabela regressiva permite alcançar a menor faixa de IR existente hoje para investimentos, 10%.

Além disso, existem outros benefícios menos conhecidos na Previdência Privada. Em caso de diagnóstico de uma doença grave, a previdência se torna isenta de IR.

Para ajudar a calcular se uma Previdência Privada pode ser um bom produto para o seu caso, baixe aqui nossa planilha comparativa grátis.

Equilíbrio: Cada produto financeiro tem sua função

O entendimento dos consultores financeiros é que cada produto tem a sua função dentro de um planejamento financeiro equilibrado. Por um lado, o Seguro de Vida Resgatável cumpre muito bem a função de proteção do segurado contra eventualidades, de forma a se tornar no longo prazo muito mais barato que o seguro tradicional, devido aos pagamentos lineares pela idade e saúde. Sendo assim, uma excelente ferramenta para a proteção e também quitação antecipada de apólice, desde para motivos como inventário, quanto para a proteção patrimonial e sucessão. Mas não há motivos para a contratação de coberturas além da real necessidade ou mesmo com foco exclusivo no resgate.

Já a Previdência Privada é uma excelente ferramenta de planejamento de longo prazo, mas sua contratação também requer entendimento em relação ao tipo de previdência que melhor se encaixa a cada perfil, aliando bom investimento com as vantagens tributárias que o produto pode oferecer.

Dessa forma, se torna fundamental contar com um consultor isento na hora de decidir qual o produto ou produtos ideais para a sua vida.

Pedro Henriques é corretor habilitado pela SUSEP e pós-graduado em  Gestão de Negócios pela FDC; ele é sócio-fundador da WG Seguros e Previdência